Curso de Atividades Complementares em Direito e Saúde Pública/Responsabilização
Sobre este curso
Ao final do Curso de Direito e Saúde Pública/Responsabilização, você deve apresentar os seguintes aprendizados:
- Descrever a etiologia, os sinais e os sintomas da COVID-19.
- Identificar os métodos diagnósticos e as possibilidades terapêuticas disponíveis.
- Aplicar conhecimentos técnico-científicos na prevenção e na redução do ciclo de transmissão da COVID-19.
- Descrever as políticas nacionais de saúde.
- Identificar a(s) esfera(s) de atuação de cada política.
- Discutir ações de enfermagem relacionadas às principais políticas públicas.
- Identificar os conceitos de saúde pública e de saúde coletiva.
- Diferenciar os conceitos de saúde pública e de saúde coletiva.
- Combinar as potencialidades de ambos conceitos para aplicar em situações problemas.
- Descrever o Pacto pela vida em defesa do Sus e pela Gestão.
- Discutir a organização do Pacto pela Vida em defesa do SUS e pela Gestão nas três esferas em que se organizam.
- Reconhecer as áreas prioritárias no Pacto e o papel dos atores envolvidos nesse processo.
- Definir o que são os direitos fundamentais e a importância da sua constitucionalização.
- Descrever como os direitos e garantias dispõem-se na Constituição Federal.
- Apresentar um breve levantamento histórico dos direitos fundamentais.
- Analisar os elementos caracterizadores da responsabilidade civil.
- Demonstrar a importância do conhecimento pormenorizado de cada um dos elementos da responsabilidade civil.
- Identificar um dos elementos caracterizadores da responsabilidade civil: a imputabilidade.
- Explorar as teorias explicativas do nexo de causalidade.
- Analisar as concausas e causas concorrentes.
- Relacionar a teoria da imputação objetiva e a responsabilidade civil.
- Caracterizar o que é responsabilidade social.
- Identificar como se aplica a responsabilidade social no âmbito público.
- Reconhecer o papel do marketing social para potencializar as ações de responsabilidade social.
- Apresentar a evolução das teorias da responsabilidade civil do Estado.
- Identificar os elementos constitutivos da responsabilidade civil do Estado.
- Definir as causas excludentes de responsabilidade civil do Estado.
- Definir a responsabilidade civil objetiva do Estado.
- Diferenciar a teoria do risco administrativo do risco integral.
- ???????Aplicar a teoria do risco administrativo diante dos atos omissivos do Estado.
Conteúdo do curso
1) Coronavírus
2) Política nacional de saúde
3) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva
4) Pacto pela vida em defesa do sus e pela gestão
5) Teoria geral dos direitos e garantias constitucionais
6) Elementos caracterizadores da responsabilidade civil
7) Nexo de causalidade
8) A responsabilidade social dos órgãos públicos
9) Responsabilidade civil do estado
10) Responsabilidade civil do estado: teoria do risco administrativo
Metodologia
Aula 100% on line via plataforma EaD-AJES. Público-alvo: acadêmico de Direito, bacharel em Direito, Advoagodo e denaus universitários e demais pessoas que demonstrem interesse pelo tema.
MATRIZ CURRICULAR
Direito e Saúde Pública/Responsabilização |
40horas |
Carga Horária Total: CURSO terá toda a carga horária computada como Atividades Complementares em razão do período de Pandemia - carga horária total de 40horas/aulas