Curso de Atividades Complementares em Direito e Saúde Pública/Responsabilização

Ao final do Curso de Direito e Saúde Pública/Responsabilização, você deve apresentar os seguintes aprendizados:

• Descrever a etiologia, os sinais e os sintomas da COVID-19.
• Identificar os métodos diagnósticos e as possibilidades terapêuticas disponíveis.
• Aplicar conhecimentos técnico-científicos na prevenção e na redução do ciclo de transmissão da COVID-19.
• Descrever as políticas nacionais de saúde.
• Identificar a(s) esfera(s) de atuação de cada política.
• Discutir ações de enfermagem relacionadas às principais políticas públicas.
• Identificar os conceitos de saúde pública e de saúde coletiva.
• Diferenciar os conceitos de saúde pública e de saúde coletiva.
• Combinar as potencialidades de ambos conceitos para aplicar em situações problemas.
• Descrever o Pacto pela vida em defesa do Sus e pela Gestão.
• Discutir a organização do Pacto pela Vida em defesa do SUS e pela Gestão nas três esferas em que se organizam.
• Reconhecer as áreas prioritárias no Pacto e o papel dos atores envolvidos nesse processo.
• Definir o que são os direitos fundamentais e a importância da sua constitucionalização.
• Descrever como os direitos e garantias dispõem-se na Constituição Federal.
• Apresentar um breve levantamento histórico dos direitos fundamentais.
• Analisar os elementos caracterizadores da responsabilidade civil.
• Demonstrar a importância do conhecimento pormenorizado de cada um dos elementos da responsabilidade civil.
• Identificar um dos elementos caracterizadores da responsabilidade civil: a imputabilidade.
• Explorar as teorias explicativas do nexo de causalidade.
• Analisar as concausas e causas concorrentes.
• Relacionar a teoria da imputação objetiva e a responsabilidade civil.
• Caracterizar o que é responsabilidade social.
• Identificar como se aplica a responsabilidade social no âmbito público.
• Reconhecer o papel do marketing social para potencializar as ações de responsabilidade social.
• Apresentar a evolução das teorias da responsabilidade civil do Estado.
• Identificar os elementos constitutivos da responsabilidade civil do Estado.
• Definir as causas excludentes de responsabilidade civil do Estado.
• Definir a responsabilidade civil objetiva do Estado.
• Diferenciar a teoria do risco administrativo do risco integral.
• ​​​​​​​Aplicar a teoria do risco administrativo diante dos atos omissivos do Estado.

1) Coronavírus

2) Política nacional de saúde

3) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva

4) Pacto pela vida em defesa do sus e pela gestão

5) Teoria geral dos direitos e garantias constitucionais

6) Elementos caracterizadores da responsabilidade civil

7) Nexo de causalidade

8) A responsabilidade social dos órgãos públicos

9) Responsabilidade civil do estado

10) Responsabilidade civil do estado: teoria do risco administrativo

Aula 100% on line via plataforma EaD-AJES. Público-alvo: acadêmico de Direito, bacharel em Direito, Advoagodo e denaus universitários e demais pessoas que demonstrem interesse pelo tema.