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Curso de Aperfeiçoamento em: Análise Econômica do Direito

Sobre este curso

EMENTA

Introdução à análise econômica do Direito. Origens, análise econômica normativa e positiva. Análise econômica dos direitos de propriedade. O teorema de Coase, os custos de transação, a proteção dos direitos de propriedade. Análise econômica da responsabilidade civil. A responsabilidade civil, a fórmula de Hand, a responsabilidade civil ilimitada, a subjetiva e a objetiva. Análise econômica do direito dos contratos. A arquitetura decisória, a teoria dos jogos e a finalidade dos contratos. Teoria econômica da regulação. Falhas de mercado e de governo, monopólio, regulação e tributação.

Conteúdo do curso

  1. Introdução à análise econômica do Direito
  2. Análise econômica dos direitos de propriedade
  3. Análise econômica da responsabilidade civil
  4. Análise econômica do direito contratual
  5. Análise econômica do direito da regulação

BIBLIOGRAFIA

ARAÚJO, Fernando. Teoria económica do contrato. Coimbra: Almedina, 2007.
COOTER, Robert; ULLEN, Thomas. Direito e economia. Porto Alegre: Bookman, 2010.
FIANI, Ronaldo. Teoria dos jogos: com aplicações em economia, administração e ciências sociais. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane. Análise econômica do direito. 2. ed.. São Paulo: Atlas, 2015.
RIBEIRO, Marcia Carla, KLEIN, Vinicius (coord). O que é análise econômica do direito: uma introdução. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
ROSSETI, João Paschoal. Introdução à economia. São Paulo: Atlas, 2000.
STAJN, Raquel; ZYLBERSTAJN, Décio (org.). Direito & economia: análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
SUSTEIN, Cass; THALER, Richard. Empurrão para a escolha certa: aprimore suas decisões sobre saúde, riqueza e felicidade (trad. Marcelo Lino). Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
TIMM, LUCIANO BENETTI (org). Direito e Economia. São Paulo: Editora Livraria do Advogado, 2009.
WILLIAMSON, Oliver. As instituições econômicas do capitalismo: firmas, mercados relações contratuais. São Paulo: Pesco, 2012.

Metodologia

Aula 100% on-line, com vídeos aulas e material para leitura para a fixação do conteúdo programático, todo o curso será via plataforma EAD-AJES.

MATRIZ CURRICULAR

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO - ID 102381 40
Carga Horária Total: 40