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CURSOS LIVRES

Curso de Aperfeiçoamento em: Legislação e Processos Trabalhistas

Sobre este curso

EMENTA:

As normas na legislação trabalhista e suas definições. Admissão e demissão de funcionários (contrato de trabalho/ documentos/ tipos). Indenizações. Trabalho especial. Estabilidade. Medicina e segurança. Sindicatos e categorias. Legislação trabalhista, fiscal e tributária. FGTS. Danos morais. Folha de pagamento (cálculo, horas extras, 13º salário, licenças, férias, adicionais e encargos).

Autor Conteudista: Sérgio Schwartsman (especialista)

Conteúdo do curso

1. Admissão e vigência do contrato de trabalho
2. Jornada de trabalho e folha de pagamento
3. Rescisão do contrato de trabalho
4. Medicina do trabalho
5. Responsabilidade civil e dano moral
6. Sindicatos e categorias
7. FGTS e contribuição ao INSS

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

CASSAR, Volia Bomfim. Direito do Trabalho. De acordo com a reforma trabalhista. 16. ed. Rio de Janeiro: Método, 2018.
MARTINS, Sérgio Pinto. Manual de Direito do Trabalho. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. Salvador: Juspodivm, 2019.
ALMEIDA, André Luiz Paes de. Direito do Trabalho. Material, Processual e Legislação Especial. São Paulo: Rideel, 2018.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
GONÇALVES, Gilson. Rotinas Trabalhistas de A a Z: Revista e Atualizada de Acordo com a Reforma Trabalhista. Curitiba: Juruá, 2018.
FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Curso de Direito do Trabalho. 4. Ed. São Paulo: LTr, 2018.

Metodologia

Aula 100% on-line, com vídeos aulas e material para leitura para a fixação do conteúdo programático, todo o curso será via plataforma EAD-AJES.

MATRIZ CURRICULAR

LEGISLAÇÃO E PROCESSOS TRABALHISTAS - ID 101246 40
Carga Horária Total: 40