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CURSOS LIVRES

Curso de Aperfeiçoamento em: Planejamento e Gestão de Obras Públicas

Sobre este curso

EMENTA:

Análise da governança pública. Contratos de prestação de serviços/produtos (benefícios, custos). O processo de licitação. Responsabilidade fiscal em obras públicas. Fiscalização de contratos para prestação de serviços. Acompanhamento e controle dos contratos. Documentação exigida na fiscalização. Garantias contratuais. Avaliação dos resultados e seu impacto social.

Autor Conteudista: Anelize Pantaleão Puccini Caminha (mestre)

Conteúdo do curso

• Governança Pública
• Contratos de prestação de serviços e produtos
• Procedimento licitatório
• Fiscalização de contratos
• Garantias contratuais

BIBLIOGRAFIA

• ALTOUNIAN, Cláudio Sarian. Obras públicas. Licitação, contratação, fiscalização e utilização. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
• BONATTO, Hamilton. Governança e gestão de obras públicas. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
• MATTOS, Aldo Dórea. Como preparar orçamento de obras. 1. ed. São Paulo: Pini, 2007.
• REIS, Paulo Sérgio. Obras públicas. Manual de planejamento, contratação e fiscalização. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
• TUBINO, Dalvio Ferrari. Manual de planejamento e controle da produc?a?o. 2. ed. Sa?o Paulo: Atlas, 2000.
• BRASIL. Tribunal de Contas da União. Obras públicas. Recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras públicas. 2. ed. Brasília: TCU / Secob, 2009.
• JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 16. ed. São Paulo: RT, 2014.
• JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários ao RDC. São Paulo: Dialética, 2013.
• JUSTEN FILHO, Marçal. Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico. 6. ed. São Paulo: Dialética, 2013.
• DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23. ed. Sa?o Paulo: Atlas, 2010.

 

Metodologia

Aula 100% on-line, com vídeos aulas e material para leitura para a fixação do conteúdo programático, todo o curso será via plataforma EAD-AJES.

MATRIZ CURRICULAR

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS - ID 101439 40
Carga Horária Total: 40