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CURSOS LIVRES

Curso de Aperfeiçoamento em: Políticas Públicas da Criança e do Adolescente

Sobre este curso

EMENTA: 

Construção histórica da criança e do adolescente. Proteção social para a criança e o adolescente. Reordenamento jurídico-institucional. A política de proteção à criança e ao adolescente e seus mecanismos de operacionalização. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Autor Conteudista: Anelize Pantaleão Puccini Caminha (mestre)

Conteúdo do curso

• Evolução das políticas de atendimento
• O Estatuto da Criança e do Adolescente
• Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
• Políticas de proteção à criança e ao adolescente
• Tendências contemporâneas de proteção à criança e ao adolescente

BIBLIOGRAFIA

• BARROS, Guilherme Freire de Melo. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/90. 13 ed. rev. atual. e ampl. Salvador: Editora JusPodivm. 2019.
• NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2018.
• SERRANO, Pablo Jime?nez. O direito a? educac?a?o: fundamentos, dimenso?es e perspectivas da educac?a?o moderna. Rio de Janeiro: Jurismestre, 2015.
• BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 16 jul. 1990.
• BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
• MACHADO, M. de T. A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos. São Paulo: Manole, 2003.
• MIRANDA, Maria Inês F.; FERRIANI, Maria das Graças Carvalho. Políticas públicas sociais para crianças e adolescentes. Goiânia: AB Editora, 2001.
• PEREIRA, Tânia da Silva. Direito da criança e do adolescente: uma proposta interdisciplinar.2 ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
• SARLET, Ingo Wolfagang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituic?a?o Federal de 1988. 4. ed. Porto Alegre, 2006.
• VIVARTA, Veet (coord.) Crianças invisíveis: o enfoque da imprensa sobre o trabalho infantil doméstico e outras formas de exploração. (Série Mídia e Mobilização Social, vol. 6) São Paulo: Cortez, 2003.

Metodologia

Aula 100% on-line, com vídeos aulas e material para leitura para a fixação do conteúdo programático, todo o curso será via plataforma EAD-AJES.

MATRIZ CURRICULAR

POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ID 101753 40
Carga Horária Total: 40