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CURSOS LIVRES

Curso de Aperfeiçoamento em: Regulamentação e Políticas em Educação a Distância

Sobre este curso

EMENTA

A legislação brasileira sobre EAD: limites, exigências, interpretações e possibilidades. Políticas públicas para EAD. Sobre a LDB e o que ela aborda sobre EAD. Avaliação Institucional. Marco regulatório do ensino superior no Brasil. Legislação e Normas da Educação Superior. Portarias normativas vigentes, Sobre o INEP; CAPES. SINAES. Credenciamento e Recredenciamento Institucional. Avaliação Institucional. CPA. ENADE. PPI. PPP. PPC. Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Superior. Novo Marco Regulatório para EAD (maio/2017).

Autor Conteudista: Abdreza Regina Lopes Da Silva (doutora)

Conteúdo do curso

• Fundamentos da EaD
• Educação Superior a Distância
• Cenário das Políticas para EaD
• Legislação Brasileira para EaD
• Novo marco regulatório para EaD
• Atos autorizativos
• Cultura avaliativa
• Avaliação institucional
• 3Ps Institucionais
• Institucionalização da EaD

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

• BRASIL 1996. Lei nº 9.364 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em:
• BRASIL. Ministério da Educação. Instrumento de Autorização de Cursos de Educação a Distância http://www.inep.gov.br/download/superior/ead/Instrumento_Autorizacao_curso_EAD.pdf
• BRASIL. Ministério da Educação. Lei Nº 11.502, de 11 de julho de 2007. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11502.htm
• BRASIL 2004. Lei nº 11.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências.2004. Disponível em:
• BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, Presidência da Republica. Disponível em:
• BRASIL. Ministério da Educação. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/L9394.htm
• BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais de qualidade para Educação superior a distância, agosto de 2007.
• UNESCO. Marco de Avaliação Global da Alfabetização Midiática e Informacional (AMI): disposição e competências do país. Brasília : UNESCO, Cetic.br, 2016.
• ALVES, Carina Maria Terra et al. O tripé da educação a disância: regulação, docencia, discência. São Paulo: Paco, 2015.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

• DA, E. P.; ARRUDA, D. E. P. Educação a distancia no Brasil: políticas públicas e democratização do acesso ao ensino superior. Educação em Revista. Belo Horizonte. v. 31, n. 03, p. 321-338, jul./set.2015.
• LITTO, Fredric. Et al. Educação a Distância:O Estado da Arte. V. 1. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2009."
• ARETIO, G. Bases, mediações e futuro da educação a distância na sociedade digital. Madrid: Síntese, 2014.
• MILL, Daniel. Educação a distância: cenários, dilemas e perspectivas. R. Educ. Pública. Cuiabá, v. 25, n. 59/2, p. 432-454, maio/ago., 2016.

• CALED - Instituto Latinoamericano y del Caribe de Calidad en Educación Superior a Distância. Home CALED. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2017.
• ABRAED. CensoEaD.BR 2016/2017. Disponível em:http://abed.org.br/censoead2016/Censo_EAD_2016_portugues.pdf
• SILVA, Andreza Regina Lopes da Silva. (Org.). Demandas para a educação a distância no Brasil no século XXI. Ponta Grossa (PR): Atena Editora, 2017.
• ARRUDA, E. P.; ARRUDA, D. E. P. Educação a distancia no Brasil: políticas públicas e democratização do acesso ao ensino superior. Educação em Revista. Belo Horizonte. v. 31, n. 03, p. 321-338, jul./set.2015.
• ALONSO, K. M.; ROCHA, S. A. (Org.). Políticas públicas, tecnologias e docência. Cuiabá: Central de Texto; EdUFMT, 2013. Dipsonível em: http://www.entrelinhaseditora.com.br/imgsite/produtos/amp-politica-publica-tecnologias-e-docencia-ebook.jpg
• CASTELLS, Manuel. A Sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2007, 11ª edição.

 

Metodologia

Aula 100% on-line, com vídeos aulas e material para leitura para a fixação do conteúdo programático, todo o curso será via plataforma EAD-AJES.

MATRIZ CURRICULAR

REGULAMENTAÇÃO E POLÍTICAS EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - ID 100738 40
Carga Horária Total: 40