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CURSOS LIVRES

Curso de Aperfeiçoamento em: Teoria do Direito

Sobre este curso

EMENTA:

O Direito. Epistemologia jurídica. Temas fundamentais do Direito: Direito e moral; obrigação jurídica e obrigação moral; Direito e justiça; Direito público e Direito privado: superação da dicotomia; jusnaturalismo e positivismo jurídico; destinatários do Direito: noção geral de sujeito. Teoria da Norma Jurídica. Teoria do Ordenamento Jurídico. Direito, poder e democracia.

Autor Conteudista: 

• Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers (mestre)
• Karoline Strapasson Jambersi (doutora)

Conteúdo do curso

• O Direito através da História
• O Direito e sua relação a Filosofia
• O Direito natural e o Direito positivo
• As relações jurídicas
• As fontes do Direito
• Teoria da norma jurídica
• Teoria geral do ordenamento jurídico
• O Direito e a linguagem

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

• ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
• BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 12. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016.
• BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. 5. ed. rev. São Paulo: EDIPRO, 2014.
• ______. Teoria geral do direito. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
• ______. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Brasília: Universidade de Brasilia, 1997.
• ______. Direito e poder. São Paulo: UNESP, 2008.
• GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree. Direito, felicidade e justiça. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
• KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. 2. ed. Lisboa: Edições 70, 2011
• KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009
• REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5. ed., rev. e reestr. São Paulo: Saraiva, 1994.
• SEN, Amartya Kumar. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

• SGARBI, Adrian. Teoria do direito: (primeiras lições). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
• SOARES, Ricardo Maurício Freire. Elementos de teoria geral do direito. 3. São Paulo Saraiva 2016 1 [recurso online]
• SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. 20. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
• NADER, Paulo. Filosofia do direito. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. [recurso online].
• ROCHA, José Manuel de Sacadura. Fundamentos de filosofia do direito o jurídico e o político da Antiguidade a nossos dias. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

Metodologia

Aula 100% on-line, com vídeos aulas e material para leitura para a fixação do conteúdo programático, todo o curso será via plataforma EAD-AJES.

MATRIZ CURRICULAR

TEORIA DO DIREITO - ID 100705 40
Carga Horária Total: 40