CURSO LIVRES

Investimento:
Investimento R$ 90,00 Dividido em 2 vezes de R$ 45,00
Carga horária do Curso: 40

Curso de Aperfeiçoamento em Legislação Educacional

Sobre este curso

EMENTA


Resgaste histórico da trajetória da educação brasileira, desde a Constituição Federal de 1988 até a atualidade com as Políticas Nacionais de Educação (PNE 2014-2024). Tensões, contradições, continuidades, adaptações e rupturas que caracterizam as políticas educacionais de diferentes períodos. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96). Legislação educacional no âmbito nacional: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental; reforma do Ensino Médio; Base Nacional Comum Curricular; Plano Nacional de Educação.

Conteúdo do curso

CONTEÚDOS


1. A legislação educacional no âmbito nacional
2. Diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental de nove anos
3. A reforma do Ensino Médio
4. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil
5. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
6. Proposta pedagógica
7. Avaliação na educação e da escola
8. Regimento Escolar
9. Plano Nacional de Educação – aspectos legais I
10. Plano Nacional de Educação – aspectos legais II

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA


BRASIL. Constituição (1988). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988.
______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível
em: . Acesso em: 20 abr. 2016.
______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998.
______. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 3v.,1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2000.
______. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em: . Acesso em: 13
jun. 2016.
______. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Brasília, DF, 2013. Disponível em: -2013-pdf/file>. Acesso em: 21 dez. 2017.
______. Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: .
Acesso em: 15 jan. 2018.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para
a Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2010. Disponível em: uploads/2015/03/diretrizescurriculares_2012.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2018.
ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de
1990. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretrizes e bases da educação
nacional. Brasília: MEC/INEP, 2016. Disponível em: . Acesso em: 1 maio 2017.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR


AZEVEDO, Janete M. Lins. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997.
CARVALHO, José Sérgio (Org.). Educação, cidadania e direitos humanos. São Paulo: Vozes, 2004.
DAVIES, Nicholas. Legislação educacional federal básica. São Paulo: Cortez, 2004.
ESTEBAN, Maria Teresa. Práticas avaliativas e aprendizagens significativas: em diferentes áreas do currículo. Porto Alegre: Mediação, 2003.
KRAMER, Sonia. Políticas de Educação para crianças de 0 a 6 anos no Brasil: o desafio de construção da cidadania. In: ______. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
MUNIZ, Regina Maria Fonseca. O direito à educação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
SAVIANI, Demerval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. São Paulo: Cortez, 1983.
______. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 9. ed. Campinas: Autores Associados, 2004.

Metodologia

Aula 100% on line, com vídeos aulas e material para leitura para a fixação do conteúdo programático, todo o curso será via plataforma EAD-AJES.

Grade

Legislação Educacional 40
Carga Horária Total: 40